2. Contratos Empresariais. Regime Jurídico. Compra e venda. Fornecimento. Mandato. Comissão. Concessão. Representação comercial.
3. Contratos Empresariais. Contratos Bancários. Depósito. Mútuo. Arrendamento Mercantil. "Factoring". Franquias. Cartão de crédito. Comércio Eletrônico.
4. Contratos Empresariais. A intervenção judicial, possibilidades e limites. A resolução do contrato por onerosidade excessiva.
5. Títulos de crédito. Disposições gerais, características, requisitos e classificação. Títulos ao portador, à ordem e nominativos. Nota Promissória. Cheque. Duplicata.
6. Cédulas de Crédito: comercial, bancário e industrial. Características. O regime dos juros. Comissão de Permanência. Anatocismo.
7. O empresário. As sociedades. Sociedade Personificada. Sociedade Simples. Sociedade em nome coletivo. Sociedade em comandita simples. Sociedade Limitada. Sociedade Cooperativa. Sociedades Coligadas. Registro das sociedades. Transformação, incorporação, fusão e liquidação. Sociedade Nacional. Sociedade Estrangeira. Desconsideração da personalidade jurídica, requisitos e formas.
8. Sociedades Limitadas. Acordo de quotistas. Dissociação. Dissolução Parcial. Retirada e exclusão de sócio. Cisão. Apuração de haveres.
9. Sociedade Anônima. Disciplina de regência. Características e espécies. Ações. Debêntures. Constituição da companhia. Acionistas, obrigações e direitos. Acionista controlador. Acordo de acionistas.
10. Sociedade Anônima. Assembléias Gerais. Conselho de administração e Diretoria. Administradores: requisitos, impedimentos, investidura, remuneração, deveres e responsabilidades. Conselho Fiscal. Modificações do Capital Social. Dividendos. Grupo de sociedades. Consórcio.
11. Lei Federal n° 11.101, de 2005. Recuperação Judicial e Falência. Disposições comuns. As obrigações contratuais na recuperação judicial e na falência. Administrador Judicial. Comitê de Credores. Assembléia-Geral de Credores. Plano e procedimento de recuperação judicial. Convolação em falência.
12. Lei Federal n° 11.101, de 2005. Falência. Disposições gerais. Procedimento de decretação. Direitos e deveres do falido. Classificação dos créditos. Atos anteriores à falência, ineficácia e revogação. Arrecadação e realização do ativo. Pagamento dos credores. Encerramento da falência e extinção das obrigações do falido.
13. Lei Federal n° 11.101, de 2005. Recuperação extrajudicial. O plano de recuperação. Credores sujeitos ao plano. A homologação judicial, requisitos e procedimento.
14. Propriedade Industrial. Propriedade Intelectual. Patenteabilidade. Registrabilidade. Nome Empresarial. Título de Estabelecimento.
15. Direito da Concorrência. Lei 8.884, de 1994. Infrações contra a Ordem Econômica. Repressão aos Abusos do Poder Econômico. Conselho Administrativo de Defesa Econômica- CADE.
16. Direito da Concorrência. Concentração Empresarial. Conglomerados. Cooperação Empresarial. Acordos de cooperação. Associações. “Joint Ventures”
17. “Shopping Center”. Generalidades. Disciplina Normativa. Regime locativo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário