Doutrina

1. Normas Constitucionais Eleitorais. O princípio da moralidade e o sistema eleitoral.

2. Aquisição e perda da cidadania. O sufrágio universal. A organização do eleitorado.

3. O tratamento constitucional dos Partidos Políticos. A legislação dos Partidos Políticos. Representação político-partidária.

4. Elegibilidade e Inelegibilidade eleitoral. Hipóteses constitucionais e hipóteses legais.

5. Fidelidade partidária. Aspectos constitucionais, legais e éticos.

6. A Justiça Eleitoral. Jurisdição especializada eleitoral. Prestação jurisdicional do contencioso eleitoral. A ética do Juiz Eleitoral. Jurisprudência Eleitoral predominante.

7. Direito e Processo Eleitoral no Brasil. Administração do processo eleitoral. Abuso de poder no processo eleitoral.

8. A Democracia Participativa. Institutos de Participação Popular.

9. O processo eleitoral e a internet. Propaganda eleitoral. Tratamento constitucional. Jornalismo, propaganda e mídia no Direito Eleitoral.

10. Crimes eleitorais e Processo Penal eleitoral. Natureza dos crimes eleitorais. A Lei 9.099/95 e os crimes eleitorais.