Lições: Leis

1. Princípios gerais do direito processual civil.

2. Direito Processual Constitucional. A ação civil pública. Mandado de segurança. Ação popular.

3. Natureza jurídica da ação. Classificação das ações. Condições da ação.

4. Processo. Procedimento. Sujeitos, objeto e pressupostos da relação jurídica processual. Atos processuais e jurídicos, forma dos atos processuais e nulidade dos atos processuais. Da convalidação do ato processual. Prazos no processo, contagem e preclusão.

5. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa: ação de prestação de contas, ação de usucapião, inventário e partilha, ação de alimentos, ação monitória, ações da lei de falências.

6. Poder Judiciário e órgãos jurisdicionais. Juizados Especiais Cíveis. Serviços Auxiliares da Justiça.

7. Ministério Público. Partes em geral. Dos advogados ou juristas.

8. Jurisdição e competência dos órgãos jurisdicionais. Conflito de competência.

9. Do litisconsórcio, da assistência, da oposição, da nomeação à autoria, da denunciação da lide, do chamamento ao processo. Da petição inicial, das comunicações dos atos processuais, da resposta do réu, da revelia, da antecipação da tutela judicial, da decisão saneadora do processo, do julgamento conforme o estado do processo, da prova, da audiência. Da sentença e seus requisitos.

10. Atos processuais. Forma, tempo e lugar. Formalismo e instrumentalidade das formas. Validade e invalidade. Preclusão.

11. Audiências. Prova. O juiz e a prova. Sentença e coisa julgada.

12. Recursos. Requisitos de admissibilidade. Efeitos. Espécies. Incidentes recursais.

13. Tutela jurisdicional. Classificação. Tutela cognitiva, executiva ou satisfativa e cautelar. Tutela antecipada. Tutela monitória. Tutela diferenciada.

14. Processo de execução e cumprimento de sentença. Execução de obrigação de fazer, de não fazer, de dar e de pagar quantia. Execuções especiais e específicas. Execução direta e indireta. Execução imprópria. Defesas do executado. Liquidação de sentença.

15. Processo cautelar.

16. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e voluntária.

17. Arbitragem.